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Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Planejamento e Gestão

Audiências Públicas

A Audiência Pública é um instrumento de transparência e de participação da população no processo de elaboração dos Planos Plurianuais (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos, garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a Audiência do PPA 2016-2019, o Governo do Estado ficou sabendo quais são as principais necessidades e demandas da sociedade para subsidiar e nortear a definição dos programas e metas para os quatro anos de vigência do Plano Plurianual.

Foram disponibilizadas duas formas de participação: a Eletrônica, por meio deste site, e a Presencial, por intermédio de reuniões abertas à população e realizadas em 18 regiões do Estado — no período de 25 de maio a 01 de julho de 2015.

Nas Audiências Eletrônica e Presencial, o cidadão indicou quais os oito temas considerados prioritários para a atuação do Estado, dentre 22 temas de políticas públicas apresentados. Os temas com maior indicação receberam atenção especial por parte do Governo quando da formulação do Plano Plurianual.

Veja abaixo os resultados da Audiência Eletrônica e Presencial e saiba como eles serão tratados no PPA

Classificação geral por Tema

Estado de São Paulo

Grafico

Macrometrópole*

Grafico

* A Macrometrópole Paulista é formada pelas Regiões Metropolitanas: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte; e pelas Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

Interior *

Grafico

* O Interior do Estado é formado pelas seguintes Regiões Administrativas: Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Audiência Eletrônica

Os três temas mais votados nos âmbitos do Estado, Macrometrópole e Interior - tanto em relação a homens quanto mulheres, em todas as faixas de escolaridade (fundamental, médio e superior) e no agrupamento etário de 20 a 49 anos, foram:

icone Educação básica de qualidade para todos

icone Acesso a serviços de saúde de qualidade

icone Gestão Pública eficiente, transparente e combate à corrupção

O grupo situado na faixa etária acima de 50 anos apresentou resultado diferente apenas quanto ao tema Gestão Pública eficiente, transparente e combate à corrupção — 56% das pessoas optaram por outro tema: Preservação do meio ambiente e sustentabilidade da biodiversidade.

Temas mais votados: Mulheres

Temas mais votados: Homens

Na segmentação por gênero o tema mais mencionado é a Educação Básica de qualidade para todos para mulheres e homens, porém, com ocorrência significativamente maior para as participantes mulheres (73%) ante à ocorrência para os homens (67%).

Já para o segundo tema prioritário, há divergência de opinião. Para as mulheres o Acesso a serviços de saúde de qualidade aparece em segundo lugar, escolhido por 64% das participantes, enquanto para os homens este tema aparece em terceiro lugar, mencionado por 56% destes.

Os participantes do sexo masculino elegeram como segunda prioridade a Gestão Pública eficiente, transparente e combate à corrupção, com menção de 60%. Este tema aparece em terceiro lugar para as participantes do sexo feminino, com 56% de frequência.

Com relação às posições de 4° a 6° lugares, há coincidência nos temas citados, ainda que não exatamente nas mesmas posições, enquanto há divergência nos 7° e 8° lugares.

Temas mais votados: até 19 anos

Temas mais votados: 20 a 29 anos

Temas mais votados: 30 a 39 anos

Temas mais votados: 40 a 49 anos

Temas mais votados: acima 50 anos

Com relação à análise pela faixa etária dos participantes, destaca-se o tema prioritário Educação Básica de qualidade para todos com maior frequência na faixa de 30 a 39 anos (74%) ante sua menor ocorrência na faixa de 50 anos e mais (63%).

Como segunda prioridade, o tema Acesso a serviços de saúde de qualidade aparece apenas nas duas faixas maiores, com valores de 65% e 63% respectivamente. Nas demais faixas, este tema foi elencado como terceira prioridade, com citação de 62%, 54% e 58% dos participantes, respectivamente.

O tema Gestão Pública eficiente, transparente e combate à corrupção apresenta altos índices de frequência para todas as categorias, exceto para a faixa "até 19 anos", em que foi citado por 43% dos participantes.

Temas mais votados: Ensino Fundamental

Temas mais votados: Ensino Médio

Temas mais votados: Ensino Superior

A análise pelo perfil de escolaridade dos participantes apresenta coincidência na escolha dos três temas prioritários para as três categorias (fundamental, médio e superior). Destacam-se as diferenças de frequência para o tema Educação Básica de qualidade para todos, citado por 53% dos participantes da categoria "ensino fundamental", ante 62% de citação para os de "nível médio" e 71% dos de "nível superior".

Com relação ao segundo tema mais citado, Acesso a serviços de saúde de qualidade, há menor nível de dispersão, com valores de 53%, 59% e 60%, respectivamente. Este comportamento se repete para o terceiro tema mais votado, Gestão Pública eficiente, transparente e combate à corrupção, com ocorrências de 53%, 55% e 58%, respectivamente.

Para as posições de quarta à oitava prioridade, há bastante divergência de opinião, sendo que o único tema que se repete nas três categorias é Preservação do meio ambiente e sustentabilidade da biodiversidade.